Objetivo dos manuais:
O objetivo deste manual do Tesouro Estadual de Goiás é instruir usuários do SIOFINet sobre como emitir a Ordem de Pagamento (OP) para pagar despesas públicas, detalhando o fluxo, o uso do CMDF e o manuseio de rascunhos de OP, além de abordar guias e anulações.
Estes manuais inclui:
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- Conceitos Fundamentais: Definição de despesa pública e a legislação pertinente (Lei nº 4.320/64).
- Estágios da Despesa: Explicação das etapas de execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
- Liquidação em Detalhe: Foco no processo de liquidação, sua importância, a documentação necessária (atesto do gestor de contrato, notas fiscais, etc.) e os prazos envolvidos.
- Procedimentos no SIOFINet: Guia prático sobre como registrar a liquidação de despesas no sistema SIOFINet, incluindo o preenchimento de campos e informações específicas.
- Consulta de Liquidações: Métodos para consultar e acompanhar as liquidações no SIOFINet, incluindo filas de pagamento (OCP), consultas por número, grupo de despesa e período.
- Anulação e Bloqueio: Orientações sobre em quais situações é permitido e como realizar a anulação ou o bloqueio de uma liquidação, com alertas sobre as consequências de bloqueios indevidos.
- Alteração de Dados: Informações sobre quais dados de uma liquidação podem ser alterados no SIOFINet e a necessidade de justificativa.
- Informações Adicionais: Contatos úteis da Rede de Finanças e links relevantes.