Objetivo dos tutoriais:
O objetivo principal deste tutorial é guiar o usuário, passo a passo, sobre como realizar a liquidação de despesas no Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (SEOF Inet), detalhando o processo desde o acesso ao sistema até a confirmação da liquidação, com explicações sobre os campos a serem preenchidos e a importância de cada etapa.
Estes tutoriais inclui:
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- Conceitos Básicos: Explicação da execução da despesa pública e seus três estágios (empenho, liquidação e pagamento) conforme a Lei nº 4.320/64.
- Foco na Liquidação: Detalhamento da etapa de liquidação, sua importância na verificação da entrega de bens ou serviços, e a necessidade de conferência de documentos comprobatórios (notas fiscais, faturas, etc.) com o empenho.
- Acesso ao Sistema SEOF Inet: Instruções sobre como acessar o sistema SEOF Inet através do portal Expresso Aplicações (endereço, login).
- Navegação no Sistema: Passo a passo para localizar e acessar a funcionalidade de "Liquidação de Despesa" dentro do sistema SEOF Inet.
- Preenchimento dos Dados da Liquidação: Guia prático sobre como inserir as informações necessárias para liquidar uma despesa, incluindo:
- Órgão Unidade, Número da Dotação e Número do Empenho.
- Visualização das informações pré-estabelecidas no empenho (beneficiário, saldo a liquidar).
- Seleção do "Tipo de Documento" (fatura, folha de pagamento, nota fiscal, etc.).
- Preenchimento dos campos específicos para cada tipo de documento (Número do Documento, Série, Modelo, Data do Documento, Data da Liquidação, Data de Referência, Data do Atesto).
- Explicação da importância das datas para a fila de ordem cronológica.
- Orientação sobre a "Liquidação de Tributo" (separação do líquido e dos tributos e seu impacto na fila de pagamento).
- Inserção do "Valor" a ser liquidado (com exemplo de liquidação parcial).
- Preenchimento do campo "Histórico" com informações relevantes sobre a despesa.
- Finalização da Liquidação: Instruções sobre como confirmar os dados inseridos e concluir o processo de liquidação no sistema.
- Mensagem de Sucesso: Informação sobre a mensagem de confirmação da liquidação efetuada com sucesso.
Objetivo dos manuais:
O objetivo deste manual do Tesouro Estadual de Goiás é instruir usuários do SIOFINet sobre como emitir a Ordem de Pagamento (OP) para pagar despesas públicas, detalhando o fluxo, o uso do CMDF e o manuseio de rascunhos de OP, além de abordar guias e anulações.
Estes manuais inclui:
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- Conceitos Fundamentais: Definição de despesa pública e a legislação pertinente (Lei nº 4.320/64).
- Estágios da Despesa: Explicação das etapas de execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
- Liquidação em Detalhe: Foco no processo de liquidação, sua importância, a documentação necessária (atesto do gestor de contrato, notas fiscais, etc.) e os prazos envolvidos.
- Procedimentos no SIOFINet: Guia prático sobre como registrar a liquidação de despesas no sistema SIOFINet, incluindo o preenchimento de campos e informações específicas.
- Consulta de Liquidações: Métodos para consultar e acompanhar as liquidações no SIOFINet, incluindo filas de pagamento (OCP), consultas por número, grupo de despesa e período.
- Anulação e Bloqueio: Orientações sobre em quais situações é permitido e como realizar a anulação ou o bloqueio de uma liquidação, com alertas sobre as consequências de bloqueios indevidos.
- Alteração de Dados: Informações sobre quais dados de uma liquidação podem ser alterados no SIOFINet e a necessidade de justificativa.
- Informações Adicionais: Contatos úteis da Rede de Finanças e links relevantes.