Reforma Tributária
O curso tem como objetivo proporcionar uma visão geral sobre a reforma tributária, apresentando suas principais mudanças e impactos no sistema tributário brasileiro.
O curso será dividido em 14 módulos, ministrados por especialistas renomados, e contemplará temas como:
- Introdução à nova tributação do consumo no Brasil e transição dos tributos.
- Estrutura e hipóteses de incidência do IBS e CBS.
- Cálculo, base de cálculo, alíquotas e regimes diferenciados.
- Comércio exterior, regimes aduaneiros e zonas de processamento de exportação.
- Regimes específicos para combustíveis, serviços financeiros, bens imóveis e setores como saúde, turismo e transporte.
- Administração, fiscalização e operacionalização do IBS e CBS.
- Distribuição do IBS, transição federativa e novos princípios do sistema.
- Temas complementares: Simples Nacional, fundos constitucionais, compras governamentais e tratamento de créditos acumulados de ICMS.